Processo 45053/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2001 16:43
Autuado em 01/02/2001 16:43
Oficio de encaminhamento 004/01
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2437/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2437/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
11/08/2010 Acórdão   2437/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
10/06/2008 Acórdão   1200/ 2008 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
17/02/2005 Resolução   802/ 2005 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROJ. DE DESENVOLV. EM COM. ISOL. E CAR. DE CURITIBA
Interessado SOLANGE YARA SCHMIDT MANZOCHI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2009 16:09 360827/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/05/2009 16:09 399080/02 CÓPIA DE AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL

Juntadas
DataDescrição
23/05/2018 07:56 Termo de Entrega em Mãos 30/18
14/12/2009 11:33 do Protocolo nº 558850/09, referente documentos de fls. 379 a 391(resposta ao Of. 3476/09)
30/10/2009 10:18 do Protocolo nº 492557/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 377).
11/06/2008 15:24 Relatório 234/08
02/07/2007 10:19 Despacho 1733/07
19/06/2007 17:42 do Protocolo nº 258638/07, referente, novos documentos.
25/04/2007 10:33 do Protocolo nº 191215/07, referente solicitação de prazo (fls. 301)
20/07/2006 18:07 do Protocolo nº 313821/06, referente documentos complementares
19/05/2006 10:23 do Protocolo nº 230179/06, referente documentos complementares
29/04/2005 09:11 do Protocolo nº 166442/05, referente complementação de documentos (fls.79 à 126).
10/02/2003 08:58 do Protocolo nº 42720/03, referente documentos às fls. 49 a 51.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  28/03/2007 Ofício de Contraditório   687/ 2007  03/07/2007
DAT  15/03/2007 Ofício de Contraditório   583/ 2007  03/07/2007
DG  05/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1186/ 2005  26/04/2005
DG  25/02/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   731/ 2005  26/04/2005
DAT  24/07/2002 Instrução   2993/ 2002  30/01/2003
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2437/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2068/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1468/2009
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1949/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1888/2008
27/06/2008 155 Acórdão nº 1200/2008
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1204/2007
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 585/2007
31/03/2005 6945 Resolução nº 802/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2010 10:02 DP  
27/09/2010 11:05 DP Processo em remessa externa
24/09/2010 12:41 DP  
09/09/2010 09:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2010 -
09/09/2010 09:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1344/2010 -
09/09/2010 09:24 DEX Informação nº 649/2010 -
02/09/2010 10:07 S2C  
27/08/2010 10:33 SMPjTC  
16/08/2010 09:20 S2C  
11/06/2010 08:42 GCHGH Proposta de Voto nº 294/2010 -
28/05/2010 08:46 SMPjTC Parecer nº 6963/2010 - Irregularidade Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Anulação do Acórdão nº 1200/08. Representação nº 39908-0/02. Necessidade de prosseguimento em apartado. Comprovação de Convênio nº 45053/01. Possibilidade de emissão de parecer conclusivo. Pela irregularidade das contas,
04/11/2009 09:39 DAT Instrução nº 2385/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/10/2009 11:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2068/2009 -
22/09/2009 15:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1468/2009 -
22/09/2009 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3164/2009 -
22/09/2009 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3476/2009 -
25/05/2009 16:23 DAT Instrução nº 5904/2009 - Concessão de contraditório.
25/05/2009 16:09 DP Informação nº 921/2009 -
02/09/2008 08:46 DP  
21/08/2008 09:55 GCHGH  
20/08/2008 13:43 DP  
19/08/2008 15:30 DP  
08/08/2008 10:34 GCMRMS  
31/07/2008 15:43 DP  
10/07/2008 10:46 GP  
09/07/2008 07:20 GCHN  
08/07/2008 10:12 S1C  
26/06/2008 08:10 SMPjTC  
13/06/2008 14:56 S1C  
11/06/2008 16:17 DG  
02/06/2008 09:25 GCHN  
16/05/2008 14:06 SMPjTC Parecer nº 8029/2008 - Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Cópia de autos nº 39908-0/02. Necessidade de prosseguimento em apartado. Comprovação de Convênio nº 45053/01. Pela desaprovação das contas, com a necessidade de implementação das medidas descritas no Parecer Ministerial
02/07/2007 16:07 DAT Instrução nº 2482/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/06/2007 09:47 GCHN  
31/05/2007 11:16 SMPjTC Parecer nº 8070/2007 - desaprovação
07/05/2007 16:18 DAT Instrução nº 2873/2007 - EMENTA: Não atendimento a diligência - Processo irregular com devolução de recursos e aplicação de multa.
26/04/2007 16:15 GCHN  
26/04/2007 14:57 DP  
25/04/2007 12:31 GCHGH  
13/03/2007 10:49 DAT  
26/10/2006 10:32 GCHN  
17/08/2006 13:59 SMPjTC Parecer nº 18172/2006 - Encaminhamento autos ao Relator.
25/07/2006 14:42 DAT Instrução nº 6913/2006 - AMENTA - Atendimento a diligênia - Processo irregular com devolução de recursos e encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
18/07/2006 09:55 GCHN  
14/07/2006 14:05 GCHN  
11/07/2006 16:42 DAT  
10/07/2006 15:57 GCHN  
22/05/2006 18:08 DAT  
20/03/2006 10:12 GCHN  
06/05/2005 09:05 SMPjTC Despacho nº 135/2006 - diligência
25/04/2005 14:03 DAT Instrução nº 2030/2005 - Solicitação de esclarecimentos a SEED.
19/01/2005 09:17 DG Resolução nº 802/2005 -
02/02/2004 17:30 SMPjTC Parecer nº 686/2005 - desaprovação
27/01/2004 10:43 DG  
24/11/2003 14:19 SMPjTC  
14/11/2003 16:09 DAT  
18/08/2003 09:45 SMPjTC  
14/08/2003 09:04 DEX Informação nº 495/2003 -
29/01/2003 09:23 DAT Instrução nº 2993/2002 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
29/01/2003 09:23 DAT Instrução nº 3000/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
10/01/2003 11:28 DG  
24/07/2002 18:18 DAT  
24/07/2002 10:38 DP  
01/02/2001 16:42 DAT  

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